Política de Compras e Pagamentos
A Miira Design se dedica a oferecer produtos personalizados e brindes exclusivos, sempre com qualidade e compromisso com nossos clientes. Para garantir uma relação transparente e segura, estabelecemos as seguintes diretrizes para compras, pagamentos e entregas.
1. Pedidos e Pagamentos
1.1. Todos os pedidos são personalizados e produzidos sob demanda. Após a aprovação do orçamento, o cliente deve realizar um pagamento inicial de 50% do valor total para confirmação do pedido.
1.2. O saldo restante deverá ser quitado conforme a condição de pagamento acordada no momento da compra.
1.3. O pagamento deverá ser efetuado por meio das formas disponibilizadas pela Miira Design, incluindo boleto bancário, PIX ou transferência bancária.
2. Emissão de Nota Fiscal e Obrigações do Cliente
2.1. A emissão da Nota Fiscal ocorre após a finalização da produção ou conforme o contrato estabelecido.
2.2. O cliente é responsável por garantir que os dados para faturamento estejam corretos antes da emissão da Nota Fiscal.
2.3. Após a emissão da Nota Fiscal, o cliente assume a obrigação de pagamento na data acordada, independentemente do recebimento da mercadoria.
3. Atrasos no Pagamento e Penalidades
3.1. Em caso de atraso no pagamento, será aplicada multa de 10% sobre o valor devido, além de juros de 1% ao mês e correção monetária conforme a taxa SELIC.
3.2. Se o atraso ultrapassar 30 dias corridos, a Miira Design poderá encaminhar a dívida para protesto em cartório e iniciar procedimentos legais de cobrança.
3.3. Caso o cliente solicite um adiamento do pagamento após a emissão da Nota Fiscal, a Miira Design se reserva o direito de negar a solicitação ou renegociar sob novas condições, incluindo a incidência de encargos adicionais.
4. Cancelamentos e Devoluções
4.1. Devido à natureza personalizada dos produtos, não aceitamos cancelamentos ou devoluções após o início da produção.
4.2. Exceções poderão ser analisadas em casos de defeito de fabricação ou erros técnico, desde que reportados em até 10 dias após o recebimento da mercadoria
5. Disposições Gerais
5.1. Ao realizar um pedido conosco, o cliente concorda integralmente com esta Política de Compras e Pagamentos.
5.2. Em caso de disputas, elegemos o foro da cidade de São Paulo como competente para dirimir quaisquer questões jurídicas.